Em um processo simulado sobre a evolução dos direitos políticos, um juiz analisa a Constituição de 1946. Segundo o texto da fonte, apesar de restabelecer o voto livre, essa Carta apresentava limitações ao cidadão, como:
- A) A) negar o direito de voto aos analfabetos e dificultar a reforma agrária com a exigência de indenização prévia em dinheiro.
- B) B) instituir o parlamentarismo com a figura de um primeiro-ministro, transferindo as atribuições judiciais ao Legislativo.
- C) C) prever pesadas indenizações de terras a serem pagas no prazo engessado de até 5 anos para as desapropriações governamentais.
Um analista do Tribunal avalia os impactos do estrito liberalismo adotado no início do governo Dutra. Com a abertura do país às importações, o resultado econômico imediato constatado nos autos históricos foi:
- A) A) a decretação de um confisco sumário sobre todas as indústrias nacionais de base para evitar a concorrência estrangeira.
- B) B) o esgotamento das reservas nacionais em moeda estrangeira acumuladas na guerra, utilizadas no financiamento de produtos supérfluos.
- C) C) o estabelecimento de metas puramente físicas na infraestrutura que ignoravam questões sociais da população urbana.
Considere uma ação judicial hipotética questionando a legalidade partidária na década de 1940. Em maio de 1947, temendo o crescimento comunista e a Guerra Fria, o governo Dutra decidiu normativamente:
- A) A) deportar compulsoriamente membros do Partido Comunista e seus líderes sindicais diretamente para a União Soviética.
- B) B) interferir militarmente em cerca de 500 sindicatos influenciados pela oposição e cassar os direitos civis da população.
- C) C) cassar o registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e intervir diretamente nos sindicatos influenciados por esse grupo.
Ao examinar as alianças partidárias para uma tese eleitoral, um historiador nota que Getúlio Vargas usou uma estratégia habilidosa para vencer as eleições presidenciais de 1950. A tática vitoriosa baseou-se em:
- A) A) utilizar o PTB para obter votos da população urbana e mobilizar a forte máquina do PSD para conquistar as áreas rurais.
- B) B) apoiar a candidatura de Eduardo Gomes pela UDN visando isolar as lideranças regionais do partido socialista paulista.
- C) C) obter uma vitória de lavada com 85% dos votos diretos, superando o concorrente Cristiano Machado na capital.
Em uma audiência pública sobre modelos de desenvolvimento, debatem-se as matrizes econômicas dos anos 1950. Segundo o texto, o projeto nacionalista, diferentemente do viés liberal, defendia que:
- A) A) a remessa de lucros por empresas subsidiárias para o exterior era plenamente vantajosa para atrair mais investimentos.
- B) B) o Estado deveria atuar mobilizando o capital nacional para garantir a independência econômica do Brasil de forma autônoma.
- C) C) a nação deveria se submeter às exigências de Cuba e da União Soviética visando estatizar imediatamente o parque têxtil.
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