TJCE - 1° Bateria de Direito Constitucional

Este simulado foi rigorosamente estruturado para candidatos que buscam o domínio do Direito Constitucional no padrão da banca FCC, com foco em cargos de Analista e Técnico Judiciário. O conteúdo abrange desde a Teoria Geral da Constituição, incluindo classificações doutrinárias complexas (Constituições Nominais, Semânticas e Normativas) e o fenômeno da mutação constitucional, até a Organização do Estado e a repartição de competências legislativas.

Os itens exploram a fundo os Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º), tratando de temas críticos como a inviolabilidade do domicílio, o sigilo da fonte, o direito de propriedade e suas restrições, e o regime de extradição de brasileiros. Além disso, o candidato será testado na aplicação prática dos Remédios Constitucionais (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança individual e coletivo, Mandado de Injunção e Ação Popular), exigindo precisão sobre legitimidade e cabimento.