TJCE - 1° Bateria de Direito Constitucional

Este simulado foi rigorosamente estruturado com 200 questões que replicam o "DNA" da banca FCC, focando na aplicação do Direito Constitucional em situações hipotéticas complexas. O conteúdo abrange desde a Teoria Geral da Constituição, incluindo classificações ontológicas de Karl Loewenstein e sentidos doutrinários de Kelsen, Lassalle e Carl Schmitt, até o controle de constitucionalidade.

O candidato será testado na distinção precisa entre os Fundamentos, Objetivos e Princípios Internacionais da República, além do domínio absoluto dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º), tratando de temas como extradição, sucessão de bens de estrangeiros e proteção de dados. O material também explora a fundo a legitimidade e o cabimento dos Remédios Constitucionais (Habeas Corpus, MS, Habeas Data, Mandado de Injunção e Ação Popular), exigindo precisão sobre regras de gratuidade e prova da condição de cidadão.