DPE PB - Técnico da Defensoria – Sem Especialidade (público) · Planejamento

Língua Portuguesa 23 tópicos

1. Ortografia e acentuação

2. Emprego do sinal indicativo de crase

3. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

4. Relação do texto com seu contexto histórico

5. Denotação e conotação

6. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre

7. Intertextualidade

8. Figuras de linguagem

9. Morfossintaxe

10. Elementos estruturais e processos de formação de palavras

11. Sinonímia e antonímia

12. Pontuação

13. Pronomes

14. Concordância nominal e concordância verbal

15. Flexão nominal e flexão verbal

16. Vozes do verbo

17. Correlação de tempos e modos verbais

18. Regência nominal e regência verbal

19. Coordenação e subordinação

20. Conectivos

21. Redação

21.1 Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas

21.2 Organização e reorganização de orações e períodos

21.3 Equivalência e transformação de estruturas

Legislação da Defensoria 9 tópicos

1. Constituição Federal (arts. 5º,

37 e 134)

2. Lei Complementar Federal nº 80/1994

3. Emenda Constitucional nº 45/2004

4. Emenda Constitucional nº 80/2014

5. Constituição do Estado da Paraíba (dispositivos relativos à Defensoria Pública)

6. Lei Complementar nº 205/2024

7. Lei Complementar nº 58/2003

8. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-PB

Conhecimentos Jurídicos e Institucionais 5 tópicos

1. Fundamentos Constitucionais

2. Organização da Defensoria Pública da Paraíba

3. Atuação Institucional

4. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial

5. Ética Institucional

Noções de Administração Pública Aplicada Às Defensorias 30 tópicos

1. Características básicas das organizações formais modernas

1.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização

2. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada

3. Gestão da Qualidade

3.1 Excelência nos serviços públicos

4. Gestão de pessoas

5. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais

6. Gestão de resultados na produção de serviços públicos

7. Processo organizacional

7.1 Planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação

8. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro

9. Negócio, missão, visão de futuro, valores

10. Diagnóstico organizacional

11. Análise dos ambientes interno e externo

12. Tipos de decisão e processo decisório

13. Governança e governabilidade

14. Gestão de risco

15. Gestão por Processos

16. Gestão por Projetos

17. Gestão de contratos

18. Noções de Orçamento Público

18.1 Orçamento na Constituição Federal de 1988

19. Governança pública

20. Integridade

21. Compliance

22. Planejamento estratégico

23. Gestão por resultados

24. Transparência

25. Prestação de contas

26. Controle interno

27. Controle externo

28. Lei de Acesso à Informação

29. Lei Geral de Proteção de Dados

30. Lei Federal nº 13.460/2017

Noções de Direito do Consumidor 9 tópicos

1. Direitos do Consumidor e Política Nacional das Relações de Consumo

2. Relação de Consumo

2.1 Consumidor, fornecedor, produto e serviço

3. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

3.1 Fato e vício do produto e do serviço

4. Práticas Comerciais e Proteção Contratual

4.1 Oferta, publicidade, contratos de consumo, cláusulas abusivas e direito de arrependimento

5. Defesa do Consumidor em Juízo

5.1 Tutela individual e coletiva

5.2 Inversão do ônus da prova

6. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

6.1 Competências e atuação dos órgãos de proteção ao consumidor

7. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

7.1 Princípios, normas gerais e disposições fundamentais

8. Jurisprudência dos Tribunais Superiores

8.1 Entendimentos do STF e do STJ em matéria de Direito do Consumidor

Noções de Direito Constitucional 25 tópicos

1. Direitos e garantias fundamentais

1.1 Direitos e deveres individuais e coletivos

1.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

1.3 Direitos sociais

1.4 Nacionalidade

1.5 Cidadania e direitos políticos

1.6 Partidos políticos

1.7 Garantias constitucionais individuais

1.8 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos

2. Organização do Estado

2.1 Organização político-administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios

3. Administração Pública

3.1 Servidores públicos

4. Poder Legislativo

4.1 Fundamento, atribuições e garantias de independência, processo legislativo

5. Poder Executivo

5.1 Forma e sistema de governo

5.2 Chefia de Estado e chefia de governo

5.3 Atribuições e responsabilidades do Chefe do Poder Executivo dos entes federados

6. Poder Judiciário

6.1 Disposições gerais, Tribunais Superiores, tribunais e juízes eleitorais

7. Funções essenciais à Justiça

7.1 Da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Advocacia Pública e não Pública

8. Ordem social

8.1 Base e objetivos da ordem social

8.2 Seguridade social

8.3 Educação, cultura e desporto

8.4 Ciência e tecnologia e inovação

8.5 Comunicação social

8.6 Meio ambiente

8.7 Família, criança, adolescente, jovem e idoso

8.8 Índios

9. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Noções de Direito Administrativo 69 tópicos

1. Direito administrativo

1.1 Conceito

1.2 Objeto

1.3 Fontes

2. Administração pública

2.1 Conceito, organização e modelos

2.2 Regime jurídico administrativo

2.3 Princípios expressos e reconhecidos

2.4 Poderes da Administração Pública

2.5 Poderes e deveres dos administradores públicos

2.6 Uso e abuso do poder

2.7 Controle da Administração Pública no Brasil

2.8 Transparência e acesso à informação no Poder Público

2.9 Órgãos públicos

3. Administração Direta e Indireta

3.1 Aspectos gerais da Administração Direta

3.2 Autarquias

3.3 Empresas públicas e sociedades de economia mista

3.4 Fundações públicas

3.5 Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado

4. Ato administrativo

4.1 Conceito, características e atributos

4.2 Elementos e requisitos de validade

4.3 Classificação e espécies

4.4 Formação e efeitos

4.5 Extinção, revogação, invalidação e convalidação

4.6 Procedimento administrativo

5. Licitação

5.1 Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade

5.2 Princípios básicos e correlatos

5.3 Modalidades

5.4 Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade

5.5 Procedimento licitatório

5.6 Anulação, revogação e recursos administrativos

5.7 Procedimentos voltados ao processo administrativo sancionatório

5.8 Lei Federal nº 14.133/2021

6. Contrato administrativo

6.1 Conceito, principais características e espécies

6.2 Formalização, execução e inexecução

6.3 Duração, prorrogação, renovação e extinção

6.4 Revisão e rescisão

6.5 Convênios e consórcios

7. Serviços públicos

7.1 Conceito, características e classificação

7.2 Competência, regulamentação e controle

7.3 Princípios

7.4 Direitos e deveres dos usuários

7.5 Atendimento Especializado ao Público no âmbito da Defensoria Pública

7.6 Formas de prestação e remuneração

7.7 Concessão, permissão, autorização e parceria público-privada

8. Bens públicos

8.1 Conceito, elementos e classificação

8.2 Aquisição e espécies

8.3 Utilização e regime jurídico

8.4 Afetação e desafetação

8.5 Gestão e alienação

9. Agentes públicos

9.1 Conceito e classificação

9.2 Organização e regime jurídico funcional

9.3 Procedimentos disciplinares

10. Atribuições administrativas das Defensorias Públicas Regionais da Capital, da Região Metropolitana e do Interior

atividade de gestão pública de incumbência do Defensor Público do Estado Coordenador

11. Regime previdenciário

11.1 Responsabilidade administrativa, civil e criminal

12. Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado

12.1 Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado

12.2 Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado

12.3 Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais

12.4 Reparação do dano e direito de regresso

13. Intervenção do Estado na propriedade

13.1 Fundamentos, competência e controle judicial

13.2 Desapropriação

13.3 Servidão administrativa

13.4 Requisição

13.5 Ocupação temporária

13.6 Limitações administrativas

13.7 Tombamento

14. Controle da Administração Pública

14.1 Controle político e administrativo

14.2 Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação

14.3 Controle legislativo e Tribunal de Contas

14.4 Improbidade administrativa

Noções de Direitos Humanos 35 tópicos

1. Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos

2. Direito internacional dos Direitos Humanos

2.1 Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos

2.2 Normas de interpretação dos tratados de Direitos Humanos

2.3 Resolução de conflitos ante a colisão de direitos humanos

2.4 A responsabilidade internacional por violação dos direitos humanos: tratados internacionais de direitos humanos e as obrigações assumidas pelo Brasil, formas de reparação e sanções coletivas e unilaterais

2.5 A vigência e eficácia das normas do direito internacional dos Direitos Humanos

2.6 A incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro

2.7 A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil

2.8 O direito da autodiscriminação: discriminação direta e indireta e ações afirmativas

2.9 A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de Direitos Humanos no Brasil

3. O sistema internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos

3.1 Organização das Nações Unidas (ONU)

3.2 Órgãos convencionais e extraconvencionais

3.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos

3.4 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)

4. Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

4.1 Organização dos Estados Americanos (OEA): declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, pareceres, jurisprudência (contenciosa e consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos), normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle

4.2 Comissão Interamericana de Direitos Humanos: relatórios de casos, medidas cautelares, relatórios anuais e relatoria para a liberdade de expressão

4.3 Corte Interamericana de Direitos Humanos

NOÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA MULHER E DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

1. Criança e Adolescente

1.1 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)

1.2 Lei do SINASE (Lei nº 12.594/1912)

2. Idoso

2.1 Política Nacional do Idoso

2.2 Estatuto do Idoso

2.3 Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003

2.4 Legislação e princípios institucionais da Defensoria Pública aplicáveis ao direito do idoso

2.5 Legislação estadual de proteção ao idoso

3. Pessoa com deficiência

3.1 Convenção dos direitos das pessoas com deficiência e Lei Federal nº 7.853, de

24 de outubro de 1989

3.2 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

4. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

4.1 Gênero

violência de gênero

violência contra as mulheres

4.2 Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher

4.3 Medidas protetivas às vítimas de violência doméstica e familiar

4.4 Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (Lei nº 12.845/2013)

4.5 Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

4.6 Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

5. Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento

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