Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma Simulados Online 360 ("plataforma", "nós", "nosso"), disponível em https://simuladosonline360.com.br. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você ("usuário", "você") declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do Serviço

O Simulados Online 360 é uma plataforma educacional gratuita que permite aos usuários:

• Resolver e criar simulados, baterias de questões, desafios e competições;
• Estudar com flashcards e organizar conteúdos em cadernos;
• Acompanhar estatísticas de desempenho e progresso de aprendizado;
• Interagir com a comunidade (publicar, comentar, curtir, seguir usuários, participar de rankings);
• Acumular e utilizar WCoins, a moeda virtual da plataforma.

Podemos, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, no todo ou em parte, mediante aviso quando cabível.

3. Cadastro e Conta de Usuário

• Para usar a maioria dos recursos, é necessário criar uma conta com informações verídicas e atualizadas;
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta;
• É necessário ter 16 anos ou mais para criar uma conta. Menores de 16 anos somente podem utilizar a plataforma com o consentimento e a supervisão de um responsável legal;
• Cada pessoa deve manter apenas uma conta. Contas falsas, duplicadas ou que se passem por terceiros podem ser suspensas ou removidas;
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações da plataforma.

4. Conduta do Usuário

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, violento ou que viole direitos de terceiros;
• Publicar conteúdo falso, enganoso, spam ou propaganda não autorizada;
• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual ao criar questões, simulados ou outros conteúdos;
• Tentar acessar contas de terceiros, burlar mecanismos de segurança ou explorar vulnerabilidades;
• Utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados não autorizados;
• Sobrecarregar, prejudicar ou interferir no funcionamento da plataforma;
• Manipular rankings, estatísticas, WCoins ou qualquer mecânica da plataforma de forma fraudulenta.

5. Conteúdo Criado pelo Usuário

• Você é o único responsável pelos conteúdos que cria e publica (simulados, questões, comentários, etc.);
• Você declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo que publica;
• Ao publicar conteúdo, você concede à plataforma uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma, com a finalidade de operar o serviço;
• Podemos remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação ou direitos de terceiros;
• Conteúdos publicados podem permanecer disponíveis na plataforma mesmo após o encerramento da conta, de forma desvinculada da sua identidade, conforme descrito na Política de Privacidade.

6. WCoins, Loja e Pagamentos

• WCoins são uma moeda virtual de uso exclusivo dentro da plataforma, sem valor monetário fora dela e não conversível em dinheiro;
• WCoins podem ser obtidos gratuitamente (ex.: check-in diário, atividades) ou adquiridos mediante pagamento;
• Compras de WCoins são processadas por um provedor de pagamento terceiro (Mercado Pago). Não armazenamos dados completos de cartão de crédito;
• WCoins e itens da loja são pessoais e intransferíveis;
• Salvo disposição legal em contrário (ex.: direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), compras de itens digitais já entregues não são reembolsáveis;
• Pedidos de reembolso ou dúvidas sobre pagamentos devem ser encaminhados pelos canais de contato.

7. Propriedade Intelectual da Plataforma

A marca, o logotipo, o design, o código-fonte e os demais elementos da plataforma são de titularidade do Simulados Online 360 ou de seus licenciadores, e são protegidos pela legislação aplicável. É vedada a reprodução ou uso não autorizado desses elementos.

8. Isenção e Limitação de Responsabilidade

• A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos que o conteúdo educacional esteja livre de erros nem que reflita gabaritos oficiais de provas e concursos;
• O conteúdo da plataforma tem finalidade de estudo e não substitui fontes oficiais;
• Não nos responsabilizamos por conteúdos criados por usuários nem por decisões tomadas com base no material disponível;
• Empenhamo-nos em manter a plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

9. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de um usuário que viole estes Termos ou a legislação aplicável. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento. O tratamento dos seus dados após o encerramento segue a Política de Privacidade.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por aviso na plataforma ou por email. O uso continuado após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.