Um promotor avalia os impactos institucionais dos primeiros dias do regime militar instaurado em 1964. O documento relata que a Junta Militar outorgou o Ato Institucional nº 1 (AI-1), o qual determinava a:
- A) A) realização de eleições indiretas para presidente em dois dias e a possibilidade de o Executivo suspender direitos políticos de cidadãos por dez anos.
- B) B) realização de eleições diretas imediatas em exatos cinco meses, cassando direitos políticos por um prazo restrito a apenas um ano.
- C) C) criação de um programa de transferência de renda acoplado à estatização e intervenção imediata na indústria bélica norte-americana.
Um economista hipotético audita os planos de estabilização do governo Castello Branco na década de 1960. Segundo a fonte, o Plano de Ação Econômica do Governo (Paeg) visou, entre outras metas:
- A) A) aprofundar o projeto das obras faraônicas da Transamazônica e da hidrelétrica de Itaipu visando o chamado milagre imediato.
- B) B) combater o deficit público, aumentar impostos e criar a Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) para indexar a economia.
- C) C) congelar rigorosamente os salários e preços de todos os produtos do mercado por um prazo irrevogável de exatos 50 anos.
Em um fórum de direito eleitoral, um juiz debate a extinção do pluripartidarismo no Brasil em outubro de 1965. A medida severa outorgada no Ato Institucional nº 2 (AI-2) determinou a:
- A) A) proibição irrestrita da atuação civil, extinguindo inteiramente as leis de fronteira para fundar colônias em países vizinhos.
- B) B) suspensão da garantia de habeas corpus e a interdição compulsória do Legislativo pelo presidente da República.
- C) C) extinção dos antigos partidos políticos, criando em seu lugar as legendas da Aliança Renovadora Nacional (Arena) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Um sociólogo pesquisa as alianças de oposição que antecederam a fase mais aguda da repressão militar. De acordo com o texto, a Frente Ampla configurou-se como uma:
- A) A) articulação de oposição que uniu ex-adversários políticos como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart em nome do retorno à democracia.
- B) B) cúpula legislativa composta por exatos 300 senadores biônicos escolhidos diretamente pelos governadores na década seguinte.
- C) C) engrenagem repressiva subordinada a Sérgio Paranhos Fleury encarregada de interrogar a aliança operária e a esquerda rural.
Para uma tese sobre mobilização urbana, um estudante foca as ruas do Rio de Janeiro em meados de 1968. A fonte indica que o ápice desses protestos, notabilizado como a Passeata dos Cem Mil, resultou da:
- A) A) alteração no colégio eleitoral que elegeu de imediato a dissidência civil representada unicamente pela chapa de Tancredo Neves.
- B) B) reação solidária da classe média, de estudantes, intelectuais e artistas contra a violência policial e a morte do estudante Edson Luís.
- C) C) assinatura sumária de um decreto autoritário que determinou o assassinato de exatos 50 mil operários em greve na praça de Osasco.
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